Termos e Condições de Uso

Olá! Seja bem-vindo(a) ao APP SAÚDE AP.

Agradecemos por dedicar este tempo para ler nossos Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso"). Ao se cadastrar ou usar o Aplicativo, você estará expressamente concordando com os termos aqui expostos.

Esses Termos de Uso estão sujeitos a mudanças a qualquer momento. Desse modo recomendamos o acesso periódico a estes Termos de Uso. Mas não se preocupe que sempre quando houver alterações significativas você será informado.

É importante que você leia os Termos de Uso por completo. Recomendamos também que você leia a nossa Política de Privacidade, disponível no site da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA ou no Aplicativo para saber como seus dados serão tratados e protegidos.

O APP SAÚDE AP disponibiliza informações sobre eventos, notícias, unidades de atendimento, plantões e serviços prestados pela Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Você poderá acessar gratuitamente o APP SAÚDE AP por meio de seu smartphone ou tablet, após o download do aplicativo a partir das lojas virtuais App Store e Google Play. Para profissionais e prestadores de serviço da SESA, por meio da plataforma, disponibilizamos meios para que você possa realizar consultas de informações, seus plantões e ponto eletrônico.

Para utilizar nossos serviços, você deve concordar com esses termos e com a política de privacidade.

Para utilizar da melhor forma todas as funcionalidades, será necessário seu cadastro, fornecendo as informações conforme pedidos na plataforma, nome, e-mail, número do registro profissional e senha.

O APP SAÚDE AP é disponibilizado para acesso por tempo indeterminado, podendo a plataforma ser descontinuada a qualquer momento, independente de aviso prévio, ainda que temporariamente, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão disso.

O objetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESA é melhorar a gestão de equipes para atendimento em suas unidades no estado do Amapá, melhorando assim os seus atendimentos, de forma mais ágil e mais humana, porque saúde é a nossa prioridade.

2. NOSSO SERVIÇOS

Você poderá acessar gratuitamente o SAÚDE AP por meio de seu smartphone ou tablet, após o download do aplicativo a partir das lojas virtuais App Store e Google Play. Por meio da plataforma, disponibilizamos meios para que você possa realizar a consulta de suas escalas e plantões, realizar ajustes e solicitações de trocas de plantões quando permitido, informações e avisos sobre as escalas públicas e às quais seu usuário tenha permissão de acesso.

Para utilizar nossos serviços, você deve concordar com esses termos e com a política de privacidade.

Escalas

O acompanhamento das escalas deverá ser feito preferencialmente pelo aplicativo (Android ou iOS) onde o usuário terá acesso ao calendário de escalas. O usuário deve ser cadastrado previamente e fazer o login para ter acesso às escalas.

O acesso pode ser feito em qualquer dispositivo com acesso à internet, a qualquer hora do dia, em qualquer dia da semana.

Opcionalmente a solicitação de troca de plantão/horário deve ser solicitada por anúncio pelo aplicativo aos colegas da equipe do Setor.

Os check ins devem ser feitos dentro da localização determinada e dentro dos períodos de horários disponíveis.

Check-in e Check-out

Os registros devem ser feitos dentro da localização determinada. Caso contrário o App bloqueará o registro por identificar que o usuário está fora do raio de GPS determinado.

Os registros devem ser feitos dentro dos horários determinados. Ou seja, existem limites mínimos e máximos para realização dos registros, levando em consideração o horário de início e término do plantão.

Caso não tenha sido possível realizar algum dos registros, é necessário realizar a solicitação de ajuste do registro. Esta solicitação ficará disponível para aprovação da coordenação da escala e gestão da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

Anúncios e Trocas

Em caso de necessidade para passagem e/ou troca de plantão, o usuário deve realizar a ação de Anúncio. O anúncio irá gerar notificação para os outros usuários que participam da sua escala ou um usuário escolhido especificamente pelo criador do anúncio.

A troca pode ser aprovada ou não pelo coordenador da escala (ou gestão). Isso ficará a critério de cada escala.

A troca só será efetivada mediante o aceite do usuário que recebeu o anúncio. E nos casos que necessitem da aprovação de coordenação, também deverá ser feito.

3. Regras de Utilização

Para utilizar nossos serviços, você deve concordar com estes termos e com a política de privacidade. Ser único responsável pelas informações fornecidas à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA e pelo uso deste, inclusive perante terceiros, estando sujeito à responsabilização em âmbito civil, penal e administrativo em razão de eventuais informações inverídicas, incompletas e/ou imprecisas, eximindo a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA de quaisquer responsabilidades decorrentes de eventual dano ou prejuízo experimentado por usuário ou terceiros.

Você não irá inserir no APP SAÚDE AP qualquer conteúdo ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, ofensivo, relacionado a questões raciais, sexuais e/ou étnicas, que possa incentivar ou encorajar condutas ilícitas, inadequadas ou violentas.

4. Duração do Acesso

O APP SAÚDE AP é disponibilizado para acesso por tempo indeterminado, podendo a plataforma ser descontinuada a qualquer momento, independente de aviso prévio, ainda que temporariamente, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão disso.

O APP SAÚDE AP pode limitar ou cancelar o acesso à plataforma, podendo resultar em exclusão total das informações fornecidas, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação, e não podendo o usuário criar uma nova conta sem prévia autorização da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

5. Legislação e Foro

A relação jurídica presente nestes termos é regida exclusivamente pela legislação brasileira, ficando eleito o Foro da Comarca de Macapá, Amapá, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.